Defesa desde o momento da prisão
A prisão em flagrante dá início a uma sequência rápida de atos na delegacia e no Poder Judiciário. Nesse período, a defesa precisa compreender o que ocorreu, verificar os registros policiais e orientar a pessoa presa antes de declarações ou decisões relevantes.
A atuação também envolve contato com familiares, obtenção das informações disponíveis e preparação para a audiência de custódia, respeitando as particularidades do caso.
O que é examinado na audiência de custódia
A audiência de custódia não serve para julgar definitivamente a acusação. O juízo analisa a regularidade da prisão e decide se a pessoa permanecerá presa, será colocada em liberdade ou ficará submetida a medidas cautelares.
A defesa pode apontar ilegalidades, ausência de fundamentos concretos para a prisão preventiva e circunstâncias pessoais documentadas que devam ser consideradas.
Como a defesa se prepara
A análise deve considerar o auto de prisão, o fato atribuído, as provas inicialmente reunidas, os antecedentes, o endereço, a atividade profissional e outras informações relevantes.
Quando juridicamente cabível, a defesa apresenta pedido de liberdade ou de aplicação de medidas cautelares adequadas ao caso concreto.
Atos que podem exigir acompanhamento
- Orientação antes do interrogatório policial
- Análise do auto de prisão em flagrante
- Contato com familiares e obtenção de documentos
- Preparação para a audiência de custódia
- Pedido de liberdade ou medidas cautelares
- Impugnação de eventual prisão ilegal